Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.

Por ocasião da elaboração dos metadados das bases de dados foi feito um levantamento pela instituição produtora sobre lacunas geográficas, temáticas e temporais, tendo sido identificadas as seguintes situações:


Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF

Lacunas temporais: Periodicidade mais curta para informações sobre consumo é desejável para as seguintes aplicações: índices de preços, contas nacionais e estudos sobre condições de vida e pobreza. Esquema de POFs contínuas no âmbito do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares – SIPD vai suprir esse ponto.

Estatísticas do Registro Civil – RC

Lacunas temáticas: Nascidos vivos – registro da escolaridade dos pais, data de nascimento do pai e da mãe¹, identificação de quem registrou (pai, mãe, outro); Óbitos – registro da escolaridade do falecido, data de nascimento do falecido¹, município de ocorrência, identificação de que registrou (esposa, filho, pai, mãe, outro); Óbitos fetais – registro da escolaridade da mãe, data de nascimento da mãe; Casamentos – escolaridade dos cônjuges, conversão de união estável, tempo em anos completos vividos em união estável, número e idade dos filhos de cada cônjuge ou de ambos na data do casamento, número de casamentos e uniões estáveis, por cônjuge; Separações – escolaridade dos cônjuges; Divórcios – escolaridade dos cônjuges.

¹ em substituição a idade em anos completos

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB

Lacunas temporais: Há irregularidade nos levantamentos (1989/2000/2008). Deveriam ser realizados, no mínimo, a cada cinco anos.

Economia Informal Urbana – ECINF

Lacunas geográficas: A pesquisa restringe-se ao recorte urbano. Assim sendo, ela deixa de cobrir as atividades não-agrícolas desenvolvidas por moradores das áreas rurais. Justificam tal limitação a significativa elevação de custos para a inclusão da área rural e a evidência empírica de que é nos centros urbanos que se concentra a parcela mais expressiva da economia informal.

Lacunas temporais: A principal lacuna da pesquisa é regularizar a sua periodicidade de realização. Foi realizada em 1998 e 2003.

Pesquisa Mensal de Emprego – PME

Lacunas geográficas: Restringe-se às seis principais regiões metropolitanas brasileiras. É requerida a informação de curto prazo sobre mercado de trabalho para todo território nacional. A PNAD Contínua vai suprir essa lacuna.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD

Lacunas temáticas: Atualização conceitual no tema trabalho.

Lacunas temporais: No que se refere a trabalho, a publicação anual de resultados não é suficiente. A PNAD Contínua vai suprir essas lacunas.

Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária – AMS

Lacunas temáticas: É desejável divulgar o número de consultas do atendimento ambulatorial, porém parte expressiva dos estabelecimentos não tem essa informação organizada; não existe informação sobre o número de procedimentos de diagnóstico e terapia.

Lacunas temporais: A periodicidade bianual acordada entre IBGE e o Ministério da Saúde não foi alcançada.

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE

Lacunas geográficas: Prevista divulgação apenas para Brasil, Grandes Regiões e capitais, faltando por Unidade da Federação.


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep

Censo Escolar – Educação Básica

Lacunas temáticas: O Censo Escolar da Educação Básica não coleta informações do corpo técnico-administrativo da escola.

Lacunas temporais: As primeiras estatísticas educacionais obtidas foram publicadas em 1939 com dados de 1932. Até o ano de 2006 a unidade básica de investigação era a escola, a partir de 2007 começou-se também a obter informações sobre aluno e professor, utilizando-se o Sistema Educacenso.

Censo da Educação Superior

Lacunas temáticas: A partir de 2008 o Censo da Educação Superior coleta informações individualizadas por aluno e docente;

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE

Lacunas temporais: De 1996 a 2003 era realizado o Exame Nacional de Cursos (ENC), também conhecido como Provão. A partir de 2004 foi instituído o Enade que se diferencia do antigo exame.

Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

Lacunas temporais: O ENCCEJA 2009 não contemplou a certificação do Ensino Médio que foi usado no ENEM.

Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM

Lacunas temáticas: O participante do Exame não tem a obrigatoriedade de responder ao questionário sócio-econômico, assim como fazer a redação.

Lacunas temporais: A comparabilidade temporal dos resultados do Enem será possível a partir de 2009, dado à adesão ao modelo estatístico da Teoria de Resposta ao Item, no entanto os Exames anteriores não permitem tal comparação.

Prova Brasil

Lacunas temporais: A avaliação das escolas públicas rurais começou a ser realizada em 2009.


Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Cadastro Único dos Programas Sociais – CadÚnico

Lacunas temáticas: O atual instrumento de coleta apresenta alguns problemas e a ausência na apuração de algumas variáveis. No primeiro grupo de lacunas se encontram as variáveis relativas a frequência escolar e nível de instrução e de inserção no mercado de trabalho, cujas perguntas incorrem em dubiedades e sobreposições. Quanto àquelas variáveis que faltam, vale destacar as seguintes: código da unidade territorial local; número de cômodos usados como dormitório; discriminação entre material do piso e das paredes externas do domicílio; existência de banheiro ou sanitário; existência de calçamento/pavimentação no trecho do logradouro em frente ao domicílio; identificação de famílias indígenas ou quilombolas; identificação de famílias que contam com pessoas internadas ou abrigadas em hospital casa de saúde, asilo, orfanato; unidades de saúde e de assistência social utilizadas pelas pessoas.

Lacunas temporais: O banco de dados do Cadastro Único é atualizado diariamente por meio de novas inclusões, atualizações e exclusão de registros. A cada dois anos as famílias incluídas no CadÚnico devem atualizar seus dados. As famílias pertencentes ao Programa Família são comunicadas por extrato bancário da necessidade de atualização do cadastro e as demais devem comparecer espontaneamente.

Censo dos Centros de Referência da Assistência Social – Censo CRAS

Lacunas temporais: Os formulários não têm sido os mesmos utilizados em cada ano de aplicação. Eles incorporam mudanças como: reformulação dos enunciados, alteração de alternativas e criação de novas questões para se adequar a demanda por informação dos gestores da Assistência Social.

Censo dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Censo CREAS

Lacunas temáticas: Variáveis Ausentes: Critérios para definir o município sede e os municípios referenciados quando CREAS regional; saber se foi oficializado o CREAS regional; forma de 4 repasse de recursos financeiros aos municípios quando os CREAS são regionais; quantidades de computadores conectados a internet; se o CREAS oferece serviços de proteção a pessoas vítimas de risco ou violação por ocorrência de discriminação devido à raça e orientação sexual; tipo de articulação com outros serviços, órgãos ou programas.

Lacunas temporais: Os formulários não têm sido os mesmos utilizados em cada ano de aplicação. Eles incorporam mudanças como: reformulação dos enunciados, alteração de alternativas e criação de novas questões para se adequar a demanda por informação dos gestores da Assistência Social.


Ministério da Previdência Social – MPS

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT

Lacunas temáticas: Dada a forma como é feito o reconhecimento da natureza acidentária dos benefícios concedidos pelo INSS, para os acidentes do trabalho identificados sem registro da CAT há falta de informações sobre detalhes do acidente tais como local, tipo do acidente, entre outras.

Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS

Lacunas temáticas: Não há dados sobre beneficiários, e sim sobre benefícios, o que pode gerar imprecisão nas análises, uma vez que um beneficiário pode acumular benefícios.


Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

Lacunas temáticas: A principal lacuna da RAIS é ampliar a cobertura da variável raça/cor dos estatutários.


Ministério da Justiça – MJ

Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal – SINESPJC

Lacunas temáticas: Muitas inconsistências entre os dados referentes ao número de Ocorrências e de Vítimas/Infratores; não alimentação de muitas variáveis.

Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública – Pesquisa Perfil

Lacunas temáticas: Preenchimento incompleto dos questionários.


Ministério da Saúde – MS

Sistema de Avaliação do Programa de Imunização – PNI/API

Lacunas Temáticas: não há individualização do vacinado, uma vez que o registro é relativo às doses aplicadas e não pessoa vacinada; o registo é coletado por ocorrência da vacinação e não pela procedência do vacinado que pode gerar incoerência nos resultados de coberturas vacinais e taxa de abandono de vacinação; o nível máximo de instalação é o município, embora forneça dados por estabelecimento de saúde.

Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN

Lacunas Temáticas: não notifica casos suspeitos, surtos e epidemias.

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS e Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS

Lacunas Temáticas: ausência de perfil do doador de sangue, incluindo inaptidão clínica e sorológica; falta de caracterização das doações de sangue, da produção nacional de hemocomponentes e das transfusões de homocomponentes; falta de individualização dos pacientes.

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES

Lacunas Temáticas: ausência de identificação das atividades de sorologia, do processamento e de imunohematologia executadas por cada serviço de hemoterapia.

Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB

Lacunas Temáticas: falta de individualização dos pacientes e procedimentos.

SINAN, SINASC, SIM, CADSUS, PNI/API, SIAB, RCBP, SIB, VIGITEL, PNDS, Inquérito Domiciliar Sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos não Transmissíveis.

Lacunas Temáticas: necessidade da criação de campo de múltipla escolha com identificação de deficiência, ou adequar campos existentes, classificando a deficiência nas seguintes categorias: 1. Física; 2. Intelectual; 3. Auditiva; 4. Visual; 5. Múltiplas; 6. pessoa com mobilidade reduzida; 7. Ostomia; 8 outras deficiências / síndromes.


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