Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.

Sistema de Informações de Mortalidade – SIM

Processo: Sistema de Informações de Mortalidade
Sigla: SIM
Instituição Responsável: Ministério da Saúde (MS),
Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS)
Tema: Saúde
Tipo do Processo: Registro Administrativo
Situação do Processo: Ativo
Periodicidade: Contínuo
Início: 1979
Ocorrência(s): -
Unidade(s) de Investigação: Óbito
Unidade(s) de Análise: Óbito
Técnica de Investigação: Não se aplica

Histórico:
Foi implementado gradualmente desde 1994 pelo Ministério da Saúde em todas as unidades da federação.

Objetivo:

Obter regularmente dados sobre mortalidade no País. A partir da criação do SIM foi possível a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área.

População Alvo:
Toda a população brasileira.

Abrangência Geográfica:
Nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal.

Metodologia:
A Declaração de Óbito (DO) é padronizada e é distribuída, em três vias, para todo o país pelo Ministério da Saúde. O documento deve ser preenchido pelo médico que atendeu, ou, na sua ausência, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou verificado a morte. As DO’s são coletadas pela Secretaria de Saúde do Município ou do Estado no Estabelecimento de Saúde e os dados são inseridos no sistema.

Principais Variáveis:
Certificado de óbito: número e tipo de óbito (fetal /não fetal).

Falecido: local de nascimento, data de nascimento, idade, sexo, raça/cor, estado civil, escolaridade, ocupação, distrito e município de residência.

Óbito: data, local, estabelecimento de saúde, município.

Mãe (em caso de morte fetal ou de criança com menos de 1 ano): idade, escolaridade, ocupação, numero de filhos nascidos vivos, número de filhos nascidos mortos, tipo de gravidez (única ou múltipla) semanas de gestação, tipo de parto (vaginal ou cesáreo), doenças relativas ao parto, peso ao nascer.

Causa primária da morte (CID), causas secundárias.

Prováveis Circunstâncias de morte não natural.

Documentação Operacional:
DO – Declaração de óbito

Época da Coleta:
Permanente, com consolidação mensal por municípios e estado e consolidação anual no nível federal.

Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados:
A divulgação nacional dos resultados é realizada anualmente.

Nível de Divulgação:
Nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal.

Formas de Disseminação:
Internet, boletins, anuários, CD-ROM.



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