Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.

Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS

Processo: Boletim Estatístico da Previdência Social
Sigla: BEPS
Instituição Responsável: Ministério da Previdência Social – Secretaria de Políticas de Previdência Social – Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária
Tema: Previdência Social
Tipo de Processo: Registro Administrativo
Situação do Processo: Ativo
Periodicidade: Mensal
Início: 1996
Unidade(s) de Investigação: Benefício Concedido, Créditos Emitidos na Concessão, Benefício Emitido, Benefício Cessado, Benefício Suspenso, Requerimento de Benefícios, Indeferimento de Benefícios, Benefícios Represados, Arrecadação Previdenciária, Fluxo de Caixa do INSS.

Unidade(s) de Análise: Quantidade de benefícios, Valores em R$ de benefícios, Valores em R$ de arrecadação, valores em R$ do fluxo de caixa, Quantidade de dias.

Técnica de Investigação: Censitária, no sentido que reúne dados de todos os registros administrativos ocorridos no período.

Histórico: O Boletim Estatístico da Previdência Social foi criado em maio de 1996 visando divulgar de forma rápida e tempestiva os principais resultados obtidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em sua função de principal órgão executor das políticas de previdência Social.
Com periodicidade mensal, em sua primeira edição contou com doze quadros sobre concessão e emissão de benefícios, arrecadação previdenciária e o fluxo de caixa, todos sob responsabilidade do INSS. Com o passar do tempo, novos quadros foram criados que permitiram classificar os benefícios e arrecadação por diferentes variáveis qualitativas, assim como foram incorporados gráficos que visam auxiliar análise dos dados.
Atualmente, o BEPS conta com 25 quadros de resultados, além de um quadro resumo inicial e um quadro com os principais indicadores econômicos e previdenciários ao final.

Objetivo: Fornecer informações censitárias sobre benefícios previdenciários e assistenciais mantidos pelo INSS, complementados pela arrecadação previdenciária e pelo fluxo de caixa do INSS aos seus usuários em periodicidade mensal e de forma tempestiva, dando assim transparência aos resultados previdenciários à sociedade e visando fornecer base para estudos nesta área.

População Alvo: Beneficiários do RGPS e da LOAS.
Abrangência Geográfica: engloba todo o território nacional.
Metodologia: A produção do BEPS é centralizada na Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária do Ministério da Previdência Social. O processo de produção mensal se inicia com a extração dos dados referentes a uma determinada competência, armazenados em sistemas de informação mantidos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev, aos quais são incorporados os resultados encaminhados pelo INSS quanto ao fluxo de caixa realizado. Esses dados são tabulados de forma a seguir o padrão dos quadros adotados para o BEPS. Os dados do primeiro quadro, que trata de resumo dos resultados e indicadores sociais e populacionais são atualizados, assim como o quadro final com indicadores econômicos e previdenciários. Ao final, é montado o arquivo em PDF com a incorporação de capa e conceitos.

Principais Variáveis: Dentre os resultados divulgados sobre benefícios, temos as seguintes variáveis por grupos:

  • Concessão: (a) quantidade em unidade e valor em R$ de benefícios concedidos no mês de referência pelo INSS, tomando como base a Data de Despacho do Benefício (DDB), classificados por mês de competência x Clientela Urbana/Rural, mês de competência x Grandes Grupos de Espécie, Grupos de Espécie x Clientela Urbana/Rural, Faixas de Valor em Pisos Previdenciários x Grandes Grupos de Espécie x Clientela Urbana/Rural, Grandes Regiões e Unidades da Federação x Faixas de Valor em Pisos Previdenciários, Grandes Regiões e Unidades da Federação x Clientela Urbana/Rural, Grupos de Espécie e Espécie do Benefício x Clientela Urbana/Rural; (b) quantidade em dias do Tempo Médio de Concessão classificada por Regiões e Unidades da Federação.

  • Valor dos Créditos Emitidos na Concessão: valor em R$ dos créditos emitidos na concessão, classificado por Grandes Regiões e Unidades da Federação x Clientela Urbana/Rural e Grupos de Espécie x Clientela Urbana/Rural.

  • Emissão: (a) quantidade em unidade e valor em R$ de benefícios concedidos no mês de referência pelo INSS, tomando como base a Data de Despacho do Benefício (DDB), classificados por mês de competência x Clientela Urbana/Rural, mês de competência x Grandes Grupos de Espécie, Grupos de Espécie x Clientela Urbana/Rural, Faixas de Valor em Pisos Previdenciários x Grandes Grupos de Espécie x Clientela Urbana/Rural, Grandes Regiões e Unidades da Federação x Faixas de Valor em Pisos Previdenciários, Grandes Regiões e Unidades da Federação x Clientela Urbana/Rural, Grupos de Espécie e Espécie do Benefício x Clientela Urbana/Rural.

  • Cessação e Suspensão: (a) quantidade em unidade e valor em R$ de benefícios cessados no mês de referência pelo INSS, classificados por Grupos de Espécie x Clientela Urbana/Rural e Grandes Regiões e Unidades da Federação; (b) quantidade em unidade de benefícios suspensos no mês de referência pelo INSS, classificados por Grandes Regiões e Unidades da Federação.

  • Requerimento, Indeferimento e Análise de Benefícios: (a) quantidade em unidade de requerimentos de benefícios recebidos pelo INSS, de indeferimentos de benefícios e de benefícios que se encontram em tramitação no INSS (em análise), classificados por Grandes Regiões e Unidades da Federação x Benefícios por incapacidade / demais benefícios; (b) Quantidade em unidade de requerimentos de benefícios recebidos pelo INSS, de indeferimentos de benefícios e de concessão de benefícios classificados por mês/ano de referência x Benefícios por incapacidade / demais benefícios; (c) Quantidade de benefícios que se encontram em tramitação no INSS (em análise) classificados por Grandes Regiões e Unidades da Federação x Origem da Pendência (INSS ou Segurado) x Tempo de Tramitação (até 45 dias ou mais de 45 dias).

  • Arrecadação: (a) Valor em R$ da arrecadação previdenciária classificado por mês/ano de referência x Origem do recolhimento (Empresas e Equiparados / Contribuintes Individuais / Outros) e por Grandes Regiões e Unidades da Federação x Fonte da Receita; (b) Valor em R$ do recolhimento efetuado pelas empresas classificado por Setor de Atividade Econômica e Unidades da Federação x Classe da Atividade Econômica.

  • Fluxo de Caixa do INSS: Valor em R$ de acordo com as rubricas de recebimento e de pagamento, da Taxa de Administração sobre Outras Entidades, do Saldo Inicial e do Saldo Final.

Documentação Operacional: Não há.
Época da Coleta: Ao longo do mês seguinte ao mês de referência dos dados da publicação.
Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados: de duas a três semanas.
Nível de Divulgação: Unidades da Federação.
Formas de Disseminação: O BEPS é disponibilizado em meio físico, com impressão de uma quantidade limitada de exemplares visando atender usuários específicos e pré-cadastrados, em meio magnético com acesso via Internet ao sítio da Previdência Social, por arquivos em formato PDF e Excel.



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