Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS

Processo: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
Sigla: SIA/SUS
Instituição Responsável: Ministério da Saúde (MS),
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC).
Tema: Saúde
Tipo do Processo: Registro Administrativo
Situação do Processo: Ativo
Periodicidade: Mensal
Início: Julho de 1994
Ocorrência(s): -
Unidade(s) de Investigação: Atendimento Ambulatorial
Unidade(s) de Análise: Atendimento Ambulatorial
Técnica de Investigação: Não se aplica

Histórico:
O SIASUS foi criado em 1992 e implantado a partir de julho de 1994, nas Secretarias Estaduais que estavam substituindo os sistemas GAP e SICAPS para financiar os atendimentos ambulatoriais. Em 1996, foi largamente implantado nas Secretarias Municipais de Saúde – então chamadas de gestão semiplenas – pela NOB 96. Encontra-se desde sua criação em plataforma 16 bits, Clipper com DBF. Em 1997 o aplicativo passou a processar além dos tradicionais BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) um documento numerado e autorizado chamado Autorização de Procedimento de Alta Complexidade “APAC”.

A partir de janeiro de 2008 o BPA foi dividido em dois:

BPA-I – Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado; e

BPA-C – Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado, onde:

BPA – Consolidado

Procedimentos registrados de forma agregada por CBO do profissional,idade do paciente em uma competência de atendimento de um estabelecimento (CNES).

BPA – Individualizado

Procedimentos registrados pelo CNS/CBO do profissional, informação individualizada do Paciente (CNS, Nome, Data Nascimento,CID e Caráter de Atendimento, Sexo e Município de Residência).

Objetivo:
Recebe a transcrição de produção nos documentos BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) e APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade, faz consolidação, valida o pagamento contra parâmetros orçamentários estipulados pelo próprio Gestor de saúde, antes de aprovar o pagamento. Mensalmente os gestores, além de gerar os valores devidos a sua rede de estabelecimentos, enviam ao DATASUS, uma base de dados contendo a totalidade dos procedimentos realizados em sua gestão. Também mensalmente o DATASUS gera arquivos para tabulação contendo estes atendimentos. Complementando as informações do sistema SIHSUS, fornece ao SAS/DRAC os valores do Teto de Financiamento a serem repassados para os gestores.

População Alvo:
Atendimentos que provenientes de ambulatórios que foram financiadas pelo SUS.

Abrangência Geográfica:
Federal, estadual e Municipal.

Metodologia:
O BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) é preenchido pelo estabelecimento de saúde. O processamento é descentralizado no nível municipal e estadual, de acordo com a jurisdição. Os dados são enviados ao nível nacional para consolidação.

Nos procedimentos de alta complexidade (hemodiálise, câncer, terapias, etc.), as informações são coletadas através da APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) e armazenados por visita do paciente.

Principais Variáveis:
BPA – Boletim de Produção Ambulatorial.

Estabelecimento: código, município, regime jurídico.

Procedimentos: código do procedimento, código do estabelecimento ou profissional, tipo do profissional (médico, enfermeiro, medicina ocupacional, etc.), programa de saúde (diabete, hiper-tensão, medicina ocupacional, materno-infantil, etc.), Tipo do atendimento (emergência, vacinação, etc.), Custo do procedimento.

APAC – Autorização de Procedimento de Alta Complexidade.

Estabelecimento: código, município, regime jurídico.

Procedimentos: data, município, grupo ( hemodiálise, quimioterapia, cirurgia ambulatorial, patologia clínica, etc.), principal procedimento, número da APAC , código da doença principal (CID), custo.

Paciente: sexo, idade, município de residência, município de nascimento.

Documentação Operacional:
BPA-C – Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado

APAC – Autorização de Procedimento de Alta Complexidade

Época da Coleta:
Permanente.

Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados:
Divulgação nacional dos resultados é realizada mensalmente.

Nível de Divulgação:
Nacional, com detalhamento no nível estadual, municipal e de estabelecimentos.

Formas de Disseminação:
Internet, boletins, anuários, CD-ROM.



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