Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.

Sistema de Informações de Agravos de Notificação – SINAN

Processo: Sistema de Informações de Agravos de Notificação
Sigla: SINAN
Instituição Responsável: Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS),Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis.
Tema: Saúde
Tipo do Processo: Registro Administrativo
Situação do Processo: Ativo
Periodicidade: Contínuo
Início: 1990
Ocorrência(s): -
Unidade(s) de Investigação: Episódio do Agravo
Unidade(s) de Análise: Episódio do Agravo
Técnica de Investigação: Não se aplica

Histórico:
Foi gradualmente implantado no país de 1990 até 1993. Em 1998 os instrumentos de coleta, fluxo e software foram redefinidos. É usado em todos os municípios do país.

Objetivo:

O SINAN tem por objetivo o registro e processamento dos dados sobre agravos de notificação em todo o território nacional, fornecendo informações para análise do perfil da morbidade e contribuindo, desta forma, para a tomada de decisões em nível municipal, estadual e federal.

População Alvo:
Toda a população brasileira.

Abrangência Geográfica:
Nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal.

Metodologia:
Os dados são coletados a partir da Ficha Individual de Notificação (FIN) que é preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal. Este instrumento deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que devem repassar semanalmente os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deverá ocorrer quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido pela SVS no início de cada ano.

Os dados também podem ser coletados a partir da Ficha Individual de Investigação (FII), que é um roteiro de investigação, que possibilita a identificação da fonte de infecção e os mecanismos de transmissão da doença. Ainda constam a Planilha e o Boletim de acompanhamento de surtos e os Boletins de acompanhamento de Hanseníase e Tuberculose.

Principais Variáveis:
Notificação: mês, ano, estado e município.

Paciente: sexo, escolaridade, raça, área residencial (urbano ou rural), estado e município de residência.

Agravo: Data dos primeiros sintomas, município, estado e país da infecção. Outras variáveis são coletados, dependendo do tipo de agravo.

Documentação Operacional:
FIN – Ficha Individual de Notificação. É preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal.

FII – Ficha Individual de Investigação. É um roteiro de investigação, que possibilita a identificação da fonte de infecção e os mecanismos de transmissão da doença.

Época da Coleta:
Permanente.

Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados:
A divulgação nacional dos resultados é realizada anualmente.

Nível de Divulgação:
Nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal, segundo o local de residência ou de notificação.

Formas de Disseminação:
Internet, boletins, anuários.


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