IBGE – Saúde: Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária

Processo:Pesquisa deAssistência Médico-Sanitária
Sigla:AMS
Instituição Responsável: IBGE/DPE/COPIS – Coordenação de População e Indicadores Sociais
Tema:Saúde
Tipo do Processo:Pesquisa
Situação do Processo: Ativo
Periodicidade:Eventual
Início:1948
Ocorrência(s):1972, 1973,1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986,1987, 1988, 1989, 1990, 1992, 1999, 2002, 2005, 2009
Unidade(s) de Investigação:Estabelecimento de Saúde.
Técnica de Investigação:Censitáriae por Amostragem Probabilística
Histórico:

As estatísticas relativas à saúde começaram a ser realizadas em todo o Território Nacional com periodicidade anual, a partir de 1931, pelo antigo Serviço de Estatística da Educação e Saúde, que fazia parte do Sistema Estatístico Nacional.

Em 1947, a coleta passou a ser atribuição das Inspetorias Regionais de Estatísticas Municipais e a apuração dos Departamentos Estaduais de Estatística. Em outubro deste mesmo ano, novos questionários foram elaborados para a inclusão dos inquéritos relativos à assistência a enfermos nas Campanhas Estatísticas.

Em 1948, a Secretaria Geral do IBGE passou a desempenhar a função de órgão coordenador das fases de elaboração da estatística até o âmbito regional e de coletor geral dos resultados da estatística, em âmbito nacional. O Serviço de Estatística da Educação e Saúde somente sistematizava os resultados finais. Nesse período, os questionários sofreram profundas alterações e passaram a ser denominados Assistência Hospitalar, Para-Hospitalar e Serviços Oficiais de Saúde Pública. Os questionários Assistência Hospitalar e Para-Hospitalar destinavam-se apenas aos estabelecimentos oficiais e particulares (com exceção dos consultórios e clínicas privadas), civis e militares, como os hospitais, sanatórios, casas de saúde, dispensários e maternidades. O questionário Serviços Oficiais de Saúde Pública destinava-se aos Centros de Saúde, Postos de Higiene, Postos de Saúde e Postos de Profilaxia, entre outros.

Até 1974, os instrumentos de coleta não sofreram modificações significativas, ainda que as áreas de Saúde e Educação tivessem sido separadas em dois Ministérios.

Em 1975, o IBGE assumiu a responsabilidade pelo planejamento, coleta, apuração, sistematização e divulgação dos resultados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária - AMS. O primeiro volume divulgado pela instituição referiu-se às estatísticas de 1976.

Entre 1976 e 1984, poucas modificações foram feitas nos questionários, com o objetivo de aprimorar os temas investigados.

Em 1985, apesar de uma profunda reformulação na pesquisa, a periodicidade anual e algumas variáveis que vinham sendo levantadas foram mantidas com vistas à preservação da série histórica.

Em 1986 e 1987, a pesquisa AMS manteve-se inalterada.

Em 1988, os questionários Dados Gerais e Folha de Atualização Cadastral foram unificados em um único questionário, que permitiu a atualização dos dados cadastrais e o levantamento de importantes variáveis para a construção de indicadores de saúde, tais como: número de consultas médicas e odontológicas, atendimentos elementares, movimento geral dos estabelecimentos com internação, número de nascidos vivos e com baixo peso ao nascer nos estabelecimentos de saúde.

Nos anos de 1989 e 1990, as pesquisas mantiveram-se sem alterações.

Em 1991, houve uma interrupção na pesquisa AMS.

Em 1992, a pesquisa foi reformulada para adequar-se aos dados do modelo proposto pelo Sistema Único de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde. Novas variáveis, como internações por aborto e suas complicações, número de partos naturais e cesáreos e recursos humanos nos estabelecimentos de saúde, foram pesquisadas.

Entre os anos de 1993 e 1998, a pesquisa AMS foi novamente interrompida.

Em 1999, a pesquisa foi a campo sem uma classificação prévia dos tipos de estabelecimentos de saúde, como: posto de saúde, centro de saúde, unidade mista, clínica, etc. Este procedimento técnico teve como objetivo levantar as características das instalações, equipamentos, procedimentos, serviços prestados e outras informações que pudessem descrever e classificar os estabelecimentos de saúde de acordo com o nível de complexidade expresso nos dados levantados. Desse modo, permite-se uma classificação das unidades de saúde do País, levando-se em conta uma realidade atualizada de sua capacidade instalada em saúde. Esta pesquisa contemplou também um maior elenco de temáticas e variáveis na área de assistência médico-sanitária.

Em 2002, foram incluídos na pesquisa os estabelecimentos de saúde classificados quanto às terceirizações existentes, o Questionário Simplificado para os estabelecimentos com menor complexidade e os Laboratórios de Análises Clínicas, que fizessem apenas análises de bioquímica e/ou bacteriologia. Os bens e serviços, como equipamentos, leitos e serviços de alta complexidade, antes só pesquisados quanto à existência ou não dos mesmos nos estabelecimentos, foram investigados quanto à sua disponibilidade ao Sistema Único de Saúde - SUS. A partir deste ano a pesquisa foi coletada também por questionário eletrônico disponibilizado aos informantes por meio de disquetes.

Em 2005, com o objetivo de melhor identificar a oferta de serviços, foram desmembrados do bloco Internação as unidades cirúrgicas, as UTI/CTI e incluída a unidade de Terapia Renal Substitutiva. Foram, também, investigados o acesso a pacientes com deficiência, gerência de risco, controle de infecção hospitalar, o acesso à Internet e a disponibilidade de sanitários para pacientes. O atendimento de Urgência/Emergência foi desmembrado em Urgência/Pronto atendimento e Emergência/Risco de vida.

Em 2009 houve nova transformação tecnológica da qual resultou a coleta de dados por meio de formulários eletrônicos disponibilizados aos estabelecimentos de saúde pela Web.

Objetivo:

O objetivo da AMS é conhecer e dimensionar a infraestrutura dos serviços de assistência médico-sanitária e, fornecer subsídios para o planejamento das ações de saúde, por meio das características e da distribuição espacial dos estabelecimentos de saúde. Outro importante objetivo é subsidiar o planejamento de demandas regionais voltadas ao investimento público no setor, notadamente em relação à organização municipalizada da gestão dos recursos.

População Alvo:

A Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária abrange todos os estabelecimentos de saúde existentes no País que prestam assistência à saúde individual ou coletiva, com um mínimo de técnica apropriada, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, para atendimento rotineiro à população, quer sejam eles públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos, em regime ambulatorial ou de internação, incluindo os estabelecimentos que realizam exclusivamente serviços de apoio à diagnose e terapia e controle regular de zoonoses, tais como:

Postos de Saúde;
Centros de Saúde;
Clínicas ou Postos de Assistência Médica;
Prontos-socorros;
Unidades Mistas;
Hospitais (inclusive os de corporações militares);
Unidades de Complementação Diagnóstica e/ou Terapêutica;
Clínicas Odontológicas;
Clínicas Radiológicas;
Clínicas de Reabilitação; e
Laboratório de Análises Clínicas.

Abrangência Geográfica:

Todo o território nacional.

Metodologia:

A Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária é uma pesquisa censitária, realizada através de entrevista, que abrange todos os estabelecimentos de saúde existentes no País que prestam assistência à saúde individual ou coletiva, com um mínimo de técnica apropriada, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. São estabelecimentos de atendimento rotineiro à população, públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos, em regime ambulatorial ou de internação, incluindo os estabelecimentos que realizam serviços de apoio à diagnose e terapia, além dos de controle regular de zoonoses.

As informações dos estabelecimentos são coletadas em três modelos de questionários: Ambulatorial / Hospitalar, Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia ou Simplificado, de acordo com o tipo de complexidade dos serviços oferecidos.

A entrada de dados é descentralizada e apurada sob a responsabilidade de cada uma das vinte e sete unidades estaduais do IBGE.

Os sistemas informatizados de entrada e crítica dos dados utilizados, são aplicativos desenvolvidos em DELPHI e o gerenciador de banco de dados ORACLE.

Os resultados são compilados e divulgados até o nível de município sob a forma de tabelas, gráficos. Apresentam uma análise detalhada dos resultados e alguns indicadores de cobertura de serviços, leitos, equipamentos e recursos humanos e a série histórica da pesquisa.

A AMS utiliza como referência os parâmetros internacionais para a cobertura de leitos e internações por habitantes. Os resultados podem ser comparáveis com os dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIS/SUS) e o Sistema de Internação Hospitalar (AIH/SIS), do DATASUS/MS e com o Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Um dos aspectos que contribui para a qualidade dos dados produzidos pela pesquisa é a utilização das bases de comparação com pesquisas similares de outros países, dado que o IBGE participa do esforço empreendido pela ONU em melhorar o grau de comparação das informações oficiais produzidas pelos países membros.

A edição de 2009 da AMS incluiu um questionário sobre dados financeiros aplicado a uma amostra probabilística de estabelecimentos privados de saúde.

Principais Variáveis:

• caracterização do estabelecimento.
• identificação mantenedora.
• prestação de serviço a planos de saúde
• instalação física.
• utilização da capacidade instalada.
• produção de serviços por espécie de atendimento.
• nascidos vivos e óbitos hospitalares.
• número de leitos.
• contratos e convênios.
• terceirização de serviços.
• recursos humanos.
• equipamentos.
• serviço de diagnose e terapia.

Documentação Operacional:

A pesquisa AMS é coletada em um dos três modelos de questionários, que podem ser aplicados em formulários papel ou eletrônicos, através da WEB. Além dos modelos básicos, em 2009 foi utilizado um modelo suplementar para informações financeiras.

Questionário Ambulatorial/Hospitalar

Aplicado aos estabelecimentos de saúde que prestam atendimento a pacientes em regime ambulatorial, de emergência ou de internação, sejam eles únicos, terceirizados ou com terceirização, podendo oferecer serviços de apoio à diagnose e terapia.

Questionário Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia

Aplicado aos estabelecimentos de saúde únicos, terceirizados ou com terceirização, onde são realizados procedimentos que auxiliam a determinação do diagnóstico ou complementam o tratamento e a reabilitação, tendo como responsável um profissional de saúde de nível superior (médico, fisioterapeuta, psicólogo, fisiatra, enfermeira, ou outros).

Questionário Simplificado

Aplicado aos estabelecimentos de saúde sem internação, que prestam atendimento ambulatorial na área de atenção básica, incluindo vacinação, atendimento realizado por agente de saúde, auxiliar/técnico de enfermagem, guarda de endemias, médicos, odontólogos e outros profissionais que executam assistência básica.

Suplemento Financeiro

O objetivo do suplemento financeiro da AMS é descrever as principais receitas e despesas dos estabelecimentos de saúde para permitir a análise da participação de estabelecimentos de saúde privados na economia, discriminando essa participação por tipo de atividade desenvolvida (internação/ambulatorial/serviços de apoio diagnóstico e terapêutico/ouros serviços de saúde).

Época da Coleta:

Um quadrimestre no ano civil.

Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados:

Aproximadamente 12 meses.

Nível de Divulgação:

Dados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas e Municípios.

Formas de Disseminação:

As informações são disponibilizadas por meio de publicação impressa com CD-ROM, CD-ROM com microdados e no Portal do IBGE na internet: publicação, SIDRA - Sistema de Recuperação Automática de Dados, BME - Banco Multidimensional de Estatísticas e Banco de Metadados Estatísticos.

Lacunas Identificadas pela Instituição Produtora

Lacunas geográficas: Não há.

Lacunas temáticas: É desejável divulgar o número de consultas do atendimento ambulatorial, porém parte expressiva dos estabelecimentos não tem essa informação organizada; não existe informação sobre o número de procedimentos de diagnóstico e terapia.

Lacunas temporais: A periodicidade bianual acordada entre IBGE e o Ministério da Saúde não foi alcançada.