Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.

IBGE – Saneamento Básico: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Processo:Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
Sigla:PNSB
Instituição Responsável: IBGE/DPE/COPIS – Coordenação de População e Indicadores Sociais
Tema:Saneamento Básico
Tipo do Processo:Pesquisa
Situação do Processo: Ativo
Periodicidade:Eventual
Início:1989
Ocorrência(s):1989, 2000, 2008
Unidade(s) de Investigação:Entidade Privada e Órgão Público (Prestação de Serviços de Saneamento Básico); Município; e Órgãos Públicos.
Técnica de Investigação: Censitária

Histórico:

O primeiro levantamento sobre saneamento básico no Brasil foi realizado em 1974, através de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e o IBGE, cabendo ao IBGE somente a responsabilidade pela operação de coleta. Em 1977, com a renovação do convênio, nova investigação foi realizada e o IBGE passou a se responsabilizar por todas as etapas da pesquisa (planejamento, coleta e apuração dos dados), e definiu-se uma periodicidade trienal para a investigação. Em 1980 e 1983 a pesquisa não foi realizada. Em 1988, aconteceu uma profunda reformulação para a coleta no ano seguinte (1989), em que foram consideradas as experiências anteriores e contemplaram-se sugestões de entidades públicas e privadas prestadoras de serviços, pesquisadores, instituições de pesquisa, entidades representativas do setor e informantes.

Em 1999, o IBGE celebrou novo convênio com o apoio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - e da Caixa Econômica Federal - CAIXA realizou, no primeiro semestre de 2000, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 - PNSB, que contou, também, com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS - para o planejamento e execução da pesquisa.

A PNSB/2000 foi mais abrangente com a incorporação de novas variáveis e um novo tema, Drenagem Urbana (DU), aos temas já pesquisados em 1989. A pesquisa foi reformulada a partir da experiência adquirida com a PNSB 1989, objetivando atender a maioria das demandas feitas por órgãos e técnicos envolvidos com o tema da pesquisa, face às transformações ocorridas no setor ao longo dos anos e procurando preencher lacunas verificadas na pesquisa anterior.

Em 2008, o IBGE, em convênio com o Ministério das Cidades, novamente realizou uma nova edição da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, utilizando outra terminologia para os questionários de Limpeza Pública e Coleta de Lixo e Drenagem Urbana, que passaram a ser denominados Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais, respectivamente. Além disso, foi acrescentado um novo questionário - Gestão Municipal do Saneamento Básico, aplicado em todas as prefeituras dos municípios.

Objetivo:

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico investiga as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, através dos órgãos públicos e empresas privadas que atuam neste setor, permitindo uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população.

População Alvo:

A população alvo é constituída por prefeituras municipais, órgãos públicos e entidades privadas que atuam na prestação de serviços de saneamento básico à população: Companhias estaduais e/ou municipais de saneamento básico, autarquias e fundações, consórcios públicos e empresas privadas de saneamento básico no âmbito de todo o território nacional.

Abrangência Geográfica:

A pesquisa abrange todo o território nacional.

Metodologia:

O processo de obtenção dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico utiliza como método o levantamento censitário, a medida que investiga todos os órgãos públicos e entidades privadas que constam no cadastro de prestadores de serviços de saneamento básico, no âmbito de todo o território nacional.

A existência dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e/ou manejo de resíduos sólidos foi considerada ainda que somente parte do distrito fosse atendido.

No caso de distritos sem serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, considerou-se como principal solução alternativa adotada aquela que atendesse à maioria da população do distrito.

Os modelos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário foram desagregados em nível de distrito; o modelo Manejo de Resíduos Sólidos, no ano de 2000, também teve algumas variáveis investigadas no âmbito distrital, voltando a ser investigada em nível municipal no ano de 2008. Os modelos de Manejo de Águas Pluviais e Gestão Municipal do Saneamento Básico são desagregados até nível de município.

Principais Variáveis:
  • dados gerais sobre as administrações municipais;
  • serviços de saneamento básico nos distritos;
  • características da gestão municipal do saneamento básico
  • captação e adução de água;
  • caracterização da estação de tratamento de água (ETA) do distrito;
  • número de ligações de água e número de economias abastecidas;
  • sistema de coleta do esgoto sanitário;
  • tratamento do esgoto;
  • número de ligações de esgotos sanitários e número de economias esgotadas;
  • sistema de coleta, varrição e capina na sede do município;
  • quantidade e disposição final do lixo coletado;
  • coleta seletiva no município;
  • sistema de drenagem de águas pluviais urbanas;
  • sistema de drenagem especial.
Documentação Operacional:

Em 1989 - 3 questionários: Abastecimento de Água (AA) - investiga a prestação dos serviços de abastecimento de água no que tange à captação, tratamento, rede de distribuição e tarifas. Esgotamento Sanitário (ES) - investiga a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no que se refere ao sistema de coleta, tratamento, número de ligações e economias esgotadas. Limpeza Urbana e Coleta de Lixo (LC) - investiga a prestação dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo no que tange ao sistema de coleta, varrição e capina, coleta seletiva, destino, processamento para reaproveitamento, tratamento de resíduos especiais ou convencionais, monitoramento de efluentes, quantidade do lixo coletado, veículos e equipamentos.

Em 2000 - 4 questionários: Além dos três questionários já aplicados no levantamento anterior, foi incluído o questionário de Drenagem Urbana (DU), que investiga o sistema de drenagem de águas pluviais urbanas e sistema de drenagem especial. Também foi aplicado o formulário sobre o tema Levantamento Municipal dos Serviços de Saneamento Básico - LMSB, que investiga a existência de rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana e coleta de lixo.

Neste ano, os modelos de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram aplicados até o nível distrital.

Em 2008 - 5 questionários: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos (nova terminologia adotada para o tema Limpeza Urbana e Coleta de Lixo da PNSB 2000), Manejo de Águas Pluviais (nova terminologia adotada para o tema Drenagem Urbana da PNSB 2000), e um novo tema: Gestão Municipal do Saneamento Básico (GMSB) - que tem como finalidade investigar o conjunto de procedimentos inerentes à gestão dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais e de manejo de resíduos sólidos, abrangendo a gestão estratégica, a gestão administrativa (de pessoal, de insumos e processual), a gestão financeira e o planejamento técnico-operacional.

Época da Coleta:

De outubro do ano de referência da pesquisa até junho do ano seguinte.

Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados:

Aproximadamente 15 meses.

Nível de Divulgação:

Os modelos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, municípios e distritos.

Os modelos de Gestão Municipal de Saneamento Básico, Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e municípios.

Formas de Disseminação:

Publicação impressa, publicação impressa com CD-ROM; no Portal do IBGE na internet: publicação, microdados, SIDRA - Sistema de Recuperação Automática de Dados, BME - Banco Multidimensional de Estatísticas e Banco de Metadados Estatísticos.

Lacunas Identificadas pela Instituição Produtora

Lacunas geográficas: Não há.

Lacunas temáticas: Não há.

Lacunas temporais: Há irregularidade nos levantamentos (1989/2000/2008). Deveriam ser realizados, no mínimo, a cada cinco anos.


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