Demandas para atender o eixo de garantia de renda para o Programa Bolsa Família – PBF e Benefício de Prestação Continuada – BPC
Demandas para atender o eixo de garantia de renda para o Programa Bolsa Família – PBF e Benefício de Prestação Continuada – BPC
Pesquisas Domiciliares
- Inclusão de pergunta para identificar beneficiários, ex-beneficiários e motivo da saída do Bolsa Família em todas pesquisas domiciliares;
- Inclusão de pergunta para identificar beneficiários do BPC em todas as pesquisas domiciliares;
- Discriminação dos valores para cada tipo de rendimento e/ou separação do valor das transferências oriundas do PBF e BPC em variáveis próprias;
- Possibilitar a decomposição da variável v6591 (Censo Demográfico – outros rendimentos);
- Inclusão de pergunta relacionada à ausência de membros, ou utilização de próteses ou órteses, para qualificar a pessoa com deficiência necessariamente no Censo Demográfico (para o tipo de benefício que é concedido, o grau de deficiência faz muita diferença);
- Identificação da família e dos vínculos de parentesco entre os seus componentes, nas pesquisas domiciliares (critérios de família são diferenciados entre os programas sociais).
Demais pesquisas/estudos
- Maior detalhamento das informações sobre estrutura organizacional e de gestão do PBF dentro do município na MUNIC;
- Informações sobre orçamentos municipais com detalhamento dos gastos em estrutura organizacional e gestão do PBF;
- Realizar pesquisa de qualidade do acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social por toda população e por parte dos beneficiários do PBF;
- Levantamento e georreferenciamento dos equipamentos de saúde, educação e assistência social e sobre quais desses equipamentos são usados no PBF, incluindo a posse de instrumentos necessários para o acompanhamento das condicionalidades, para os municípios e terceiro setor.