Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.


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Operação Estatística: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
Sigla: PNSB2008
Instituições Responsáveis: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Diretoria de Pesquisas - Produtor de Metadados;Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais - Investigador Primário;Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais - Responsável pela Coleta de Dados
Categoria da Divulgação: Estrutural
Tipo da Operação Estatística: Pesquisa de prestadora de serviços de saneamento
Situação da Operação Estatística: Corrente
Periodicidade da Coleta: Eventual
Início da Operação Estatística: 1989
Ocorrência(s): 2000, 2008
Unidade(s) de Investigação: Empresa;Município;Órgão da Administração Pública
Unidade(s) de Análise: Município;Órgão da Administração Pública;Empresa
Técnica de Coleta: PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel
Tipo dos Dados: Dados de Censo

Temas e Subtemas:

Meio Ambiente

Histórico:

O primeiro levantamento sobre saneamento básico no Brasil foi realizado em 1974, através de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e o IBGE, cabendo ao IBGE somente a responsabilidade pela operação de coleta. Em 1977, com a renovação do convênio, nova investigação foi realizada e o IBGE passou a se responsabilizar por todas as etapas da pesquisa (planejamento, coleta e apuração dos dados), e definiu-se uma periodicidade trienal para a investigação. Em 1980 e 1983 a pesquisa não foi realizada. Em 1988, aconteceu uma profunda reformulação para a coleta no ano seguinte (1989), em que foram consideradas as experiências anteriores e contemplaram-se sugestões de entidades públicas e privadas prestadoras de serviços, pesquisadores, instituições de pesquisa, entidades representativas do setor e informantes.
Em 1999, o IBGE celebrou novo convênio com o apoio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - e da Caixa Econômica Federal - CAIXA realizou, no primeiro semestre de 2000, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 - PNSB, que contou, também, com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS - para o planejamento e execução da pesquisa.
A PNSB/2000 foi mais abrangente com a incorporação de novas variáveis e um novo tema, Drenagem Urbana (DU), aos temas já pesquisados em 1989. A pesquisa foi reformulada a partir da experiência adquirida com a PNSB 1989, objetivando atender a maioria das demandas feitas por órgãos e técnicos envolvidos com o tema da pesquisa, face às transformações ocorridas no setor ao longo dos anos e procurando preencher lacunas verificadas na pesquisa anterior.
Em 2008, o IBGE, em convênio com o Ministério das Cidades, novamente realizou uma nova edição da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, utilizando outra terminologia para os questionários de Limpeza Pública e Coleta de Lixo e Drenagem Urbana, que passaram a ser denominados Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais, respectivamente. Além disso, foi acrescentado um novo questionário - Gestão Municipal do Saneamento Básico, aplicado em todas as prefeituras dos municípios.

Objetivo:

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico investiga as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, através dos órgãos públicos e empresas privadas que atuam neste setor, permitindo uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população.

População Alvo:

A população alvo é constituída por prefeituras municipais, órgãos públicos e entidades privadas que atuam na prestação de serviços de saneamento básico à população: Companhias estaduais e/ou municipais de saneamento básico, autarquias e fundações, consórcios públicos e empresas privadas de saneamento básico no âmbito de todo o território nacional.

Abrangência Geográfica:

Nacional

Metodologia:

O processo de obtenção dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico utiliza como método o levantamento censitário, a medida que investiga todos os órgãos públicos e entidades privadas que constam no cadastro de prestadores de serviços de saneamento básico, no âmbito de todo o território nacional.
A existência dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e/ou manejo de resíduos sólidos foi considerada ainda que somente parte do distrito fosse atendido.
No caso de distritos sem serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, considerou-se como principal solução alternativa adotada aquela que atendesse à maioria da população do distrito.
Os modelos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário foram desagregados em nível de distrito; o modelo Manejo de Resíduos Sólidos, no ano de 2000, também teve algumas variáveis investigadas no âmbito distrital, voltando a ser investigada em nível municipal no ano de 2008. Os modelos de Manejo de Águas Pluviais e Gestão Municipal do Saneamento Básico são desagregados até nível de município.






Principais Variáveis:

. dados gerais sobre as administrações municipais;
. serviços de saneamento básico nos distritos;
. características da gestão municipal do saneamento básico
· captação e adução de água;
· caracterização da estação de tratamento de água (ETA) do distrito;
. número de ligações de água e número de economias abastecidas;
. sistema de coleta do esgoto sanitário;
· tratamento do esgoto;
. número de ligações de esgotos sanitários e número de economias esgotadas;
· sistema de coleta, varrição e capina na sede do município;
. quantidade e disposição final do lixo coletado;
. coleta seletiva no município;
. sistema de drenagem de águas pluviais urbanas;
. sistema de drenagem especial.

Nível de Divulgação:

Os modelos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, municípios e distritos.

Os modelos de Gestão Municipal de Saneamento Básico, Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e municípios.

Formas de Disseminação:

Publicação Digital (on line);Publicação impressa com CD-ROM


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