Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES

Processo: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Sigla: CNES
Instituição Responsável: Ministério da Saúde (MS),
Secretaria de Atenção à Saúde(SAS)
Tema: Saúde
Tipo do Processo: Registro Administrativo
Situação do Processo: Ativo
Periodicidade: Mensal
Início: 2003
Ocorrência(s): -
Unidade(s) de Investigação: Estabelecimento de Saúde
Unidade(s) de Análise: Estabelecimento de Saúde
Técnica de Investigação: Não se aplica

Histórico:
Implementado no nível nacional desde 2003. Inicialmente a cobertura incluía somente instituições públicas, as privadas que prestavam serviços ao SUS e para alguns procedimentos especializados. Gradualmente todos outros estabelecimentos foram incluídos no Diretório.

Objetivo:

Tem como objetivo ser base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente do SUS.

Automatizar todo o processo de coleta de dados feita nos estados e municípios sobre a capacidade física instalada, os serviços disponíveis e profissionais vinculados aos estabelecimentos de saúde, equipes de saúde da família, subsidiando os gestores (MS, SES, SMS, etc..) com dados de abrangência nacional para efeito de planejamento de ações em saúde.

Dar transparência a sociedade, através do site http://cnes.datasus.gov.br, de toda a infra-estrutura de serviços de saúde bem como a capacidade instalada existente e disponível no País.

Ser, junto com o CNS, o principal elo entre todos os sistemas do SUS.

População Alvo:
Todos os Estabelecimentos de saúde do Brasil.

Abrangência Geográfica:
Nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal.

Metodologia:
As secretarias de saúde municipais e estaduais coletam as informações das unidades de saúde usando formulários específicos, criam diretórios locais e estas informações são consolidadas no nível nacional.

Principais Variáveis:
Identificação do estabelecimento: regime jurídico (publica federal, publica municipal, privada), natureza (administração direta, administração indireta, fundação, cooperativa), número e data do convênio, conta bancária, data da avaliação realizada pelo PNASS (Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde)

Serviços especializados: (audiologia, patologia, nefrologia, endoscopia, hemoterapia, etc.), indicação se o serviço é próprio ou externo, se está disponível para os pacientes do SUS, informações complementares para algumas especialidades.

Documentação Operacional:
Fichas do CNES

Época da Coleta:
Permanente.

Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados:
Mensal.

Nível de Divulgação:
Nacional, com detalhamento no nível estadual, municipal e de estabelecimentos.

Formas de Disseminação:
Internet.