Ação em parceria dos órgãos de alcance nacional produtores de registros administrativos, pesquisas sociais e censos. Tem por objetivo o fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas oficiais.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 311, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008, PUBLICADA NA SEÇÃO 2
DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 2 DE OUTUBRO DE 2008.

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria Interministerial no 424, de 6 de dezembro de 2007, que "Designa representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor e do Grupo Executivo do Comitê de Estatísticas Sociais", resolvem:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Comitê de Estatísticas Sociais:

I - representantes da Gerência de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde:

a) Ricardo Vidal de Abreu - Titular;

b) Iandara de Moura Silva - Suplente;

II - representantes da Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação:

a) Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha - Titular;

b) Leo Kessel - Suplente;

III - representantes da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:

a) Gerson da Silva Barrey - Titular;

b) Gicele Martins - Suplente;

IV - representantes da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) Diana Reiko Tutiya Oya Sawer - Titular;

b) Lúcia Maria Modesto Pereira - Suplente;

V - representantes da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) Roberto Wagner da Silva Rodrigues - Titular;

b) Ricardo Rodrigues Dutra - Suplente;

VI - representantes da Diretoria de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Wasmália Socorro Barata Bivar - Titular;

b) Zélia Magalhães Bianchini - Suplente;

VII - representantes da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Martim Ramos Cavalcanti - Titular; e

b) Aumara Bastos Feu Alvim de Souza - Suplente.

Art.2º Designar para compor o Grupo Executivo do Comitê de Estatísticas Sociais:

I - representantes do Departamento de Apoio à Descentralização da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde:

a) Iandara de Moura Silva - Titular;

b) Ricardo Vidal de Abreu - Suplente;

II - representantes da Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais da Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação:

a) Ricardo José Grossi Fabrino - Titular;

b) Bruno Siqueira do Valle - Suplente;

III - representantes da Coordenação de Estudos, Análises e Diagnósticos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação:

a) Carlos Eduardo Moreno Sampaio - Titular;

b) Liliane Lucia Nunes de Aranha Oliveira - Suplente;

IV - representantes da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) Márcio Andrade Monteiro - Titular;

b) Luis Otávio Pires Farias - Suplente;

V - representantes da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) Adriana Mara Guedes Barbosa - Titular;

b) Fátima Valéria Ferreira de Souza - Suplente;

VI - representantes da Diretoria de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Márcia Maria Melo Quintslr - Titular;

b) Elizabeth Belo Hypolito - Suplente;

VII - representantes da Diretoria de Estudos Sociais da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:

a) Jorge Abrahão de Castro - Titular; e

b) Herton Ellery Araújo - Suplente.

Art. 3º A Coordenação do Comitê Gestor e do Grupo Executivo ficará a cargo da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PAULO BERNARDO SILVA

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão


FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação


JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Ministro de Estado da Saúde


PATRUS ANANIAS

Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República


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